Algumas considerações sobre o problema do indio no Brazil (Nimuendajú 1933)
  • Nimuendajú, Curt. 1933. Algumas considerações sobre o problema do indio no Brazil. In Pane Baruja, Salvador. 2014. Curt Nimuendajú — o alemão que virou índio no Brasil, p. 302-313. Bochum (Alemanha): Edição eletrônica pelo autor. [Disponível também em PDF]

[1]

ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROBLEMA DO INDIO NO BRAZIL


1. - Na epoca da descoberta a quasi-totalidade das tribus de indios vivia num estado de equilibrio economico, social e moral, de accordo com o seu grau de cultura. Este equilibrio permittia um progresso geral, si bem que lento como sempre entre povos primitivos. Os indicios deste progresso são evidentes, e não existe em toda America prova cabal de que os indios fossem descendentes degenerados de algum povo antigo de alta cultura e que, portanto, já na epoca da descoberta elles tivessem estado em decadencia.

2. - A decadencia geral dos índios começou com o contacto com a civilisação. Ella se accentua tanto mais quanto maior fôr a promiscuidade entre indios e civilizados. As tribus que hoje ainda conservam o seu equilibrio primitivo ou são francamente hostis ou inaccessiveis pela natureza de seu territorio.

3. - Não existe em todo o Brasil uma unica tribu que tivesse conseguido restabelecer o seu equilibrio primitivo sobre a base da civilização moderna. Tambem nas antigas missões jesuiticas o numero dos indios diminuiu rapidamente e o mesmo acontece inegavelmente tanto nas missões modernas dos Salesianos como tambem na Colonia Rodolpho de Miranda do Serviço de Protecção aos Indios. Esta diminuição do numero é a prova evidente de que o equilibrio não foi conseguido. Tratando da solução do problema do indio não se deve perder de vista nunca esta triste verdade.

4. - Uma vez que o mero contacto com a civilisação ASSIM COMO ELLA NA REALIDADE É, causa o desequilibrio e consequente desmoronamento das culturas indigenas, nada é de admirar que todas as tentativas de catechese religiosa, social ou civica tivessem fracassado lastimosamente e com total prejuizo para o indio porquanto todas ellas tiveram por principio e fim pôr o indio em contacto mais intimo possivel com esta civilisação. Nenhuma podia chegar a um resultado satisfatorio porque muito antes de alcança-lo, já o material humano com que se occupavam,

[2]

tinha desapparecido ou estava de uma forma viciado que nada mais se podia obter delle.

5. - É trabalho e dinheiro perdido emprehender qualquer catechese emquanto as tribus COMO TAES não tiverem pelo menos a sua existencia garantida. Esta garantia só se poderá obter afastando o indio da causa da sua decadencia, retirando-o do contacto funesto com a civilisação e fortalecendo o mais possivel as bases do seu equilibrio PRIMITIVO, tanto religioso como moral e social.

6.- De facto, nenhuma nação mesmo civilisada, poderá se desfazer das suas normas tradicionais religiosas, moraes e sociaes sob pena de soffrer o mesmo desequilibrio e cahir em decadencia. Só do indio exige-se o milagre de elle abandonar toda a sua cultura propria para "abraçar a civilisação" sem que isto dê o resultado desastroso para elle que de facto deu.

7. - Esta exigencia descabida estriba-se especialmente em dois conceitos errados: Na reverencia supersticiosa por aquelle conjuncto de trapos e remendos chamados a "CIVILISAÇÃO MODERNA" ou "CIVILISAÇÃO CHRISTÃ" e no conceito do "INDIO BRAZILEIRO". Resulta da convicção de que o estado de cultura primitivo do indio seja um estado de FEROCIDADE vergonhoso para o Brazil e para o indio proprio. Emquanto se insistir no preconceito de ver na civilisação moderna de origem europea o estado ideal de perfeição fóra do qual não ha salvação nem felicidade e que o indio deve adoptar integralmente o quanto antes, nunca poderão comprehender e portanto tambem não fazer justiça a populações com culturas primitivas e profundamente differentes como as das tribus de indios. A civilisação moderna é apenas uma das formas que a cultura humana pode tomar, as culturas das tribus de indios são outras tantas. O estado primitivo do indio deve ser julgado do ponto de vista historico e ethnologico.

8. - Em vez de dispensar aos ultimos restos da raça primitiva o interesse benevolo que merecem existe uma corrente de opinião que

[3]

considera a mera existencia de indios no Brasil como uma vergonha para o paiz. De facto, o estado actual de muitas tribus de indios apresenta formas bastante vergonhosas mas não devido a permanencia do indio no estado primitivo e sim pelas consequencias do descalabro causado pelo contacto com a civilisação. Vergonhosa é a usurpação, em connivencia com as autoridades, das ultimas terras occupadas pelas tribus, como o é a guerra particular e official que tem por fim o exterminio daquelles indios que de armas em punho vingam a invasão dos seus ultimos reductos, como tambem o é o estado de promiscuidade sordida que desmoraliza o civilizado como aniquila o indio. Indecente e vergonhoso não é o estado de nudez do indio primitivo mas o aviltamento daquelle que vive em promiscuidade com civilizados, nem que elle use collarinho e sapatos. E não se resolve a questão confiscando postaes representando indios em estado primitivo, mas cortando o mal pela raiz e subtrahindo de vez o indio do contacto desmoralizador.

9. - Um dos principaes argumentos dos amigos dos indios em defeza destes foi sempre: Os indios tambem são brasileiros! As consequencias tiradas deste conceito, apezar de partirem de amigos dos indios tem sido as mais das vezes grandemente prejudiciaes a estes e uma fonte de decepções e de fracassos de certas medidas bem intencionadas. Existem tribus de indios dentro dos limites do Brazil, mas não indios brazileiros, porquanto tudo as distingue profundamente da população neobrazileira que forma e mantem a Republica dos Estados Unidos do Brasil. Ressalta aos olhos o absurdo pretender que estes dois elementos, o neobrazileiro e o indio sejam ethnologicamente uma e a mesma coisa. As tribus dos indios apresentam, comparadas com os brazileiros, todos os caracteristicos que os distinguem delles como povos differentes. Tanto physica como culturalmente, pela lingua, pela religião e pela sociologia, as tribus de indios formam no Brasil pequenas enclaves de povos estranhos ao povo dominante, povos minusculos mas muito bem caracterizados como taes.

10. - Do conceito de que os membros das tribus de indios sejam "bra-

[4]

zileiros" resulta logicamente que se torna indispensavel incorporal-os quanto antes na sociedade neobrazileira: "Chamar os nossos infelizes irmãos das selvas ao gremio da civilisação", porque não se concebe membro dos mesmo povo brazileiro com duas culturas diametralmente opostas. Mas os amigos dos indios que levantaram essa divisa patriotica fecham os olhos deante do facto inegavel que na realidade a infelicidade dos indios começou justamente com este chamado. Ha apostolos da catechese civica que levam a illusão ao ponto de esparar incutir a.s indios um sentimento patriotico consoante os seus proprios ídeaes. Mas a pátria do indio não póde ser a Republica dos Estados Unidos do Brazil que fóra do territorio de sua tribu abrange as de tantas outras tribus e raças differentes. Um exemplo:

Desde o tempo da descoberta habita a tribu Tukuna no Rio Solimões. A fronteira entre o Brazil e Perú que parte de Tabatinga cortou pelo meio o seu territorio. O tratado Salomon-Lozano entregou outra faixa do seu territorio á Colombia. Haverá quem acredita que estes Tukuna em cumprimento daquelles tratados de cujas conveniencias elles nem sabem nem entendem, se tornaram brazileiros, peruanos ou colombianos?! A patria amada delles é e será sempre o territorio antigo da sua tribu de qualquer lado daquellas fronteiras. Os seus patricios serão os que falam a mesma lingua e seguem os mesmos costumes em qualquer das tres republicas, e brazileiros, peruanos e colombianos serão para elles tres qualidades de invasores tão terrivelmente parecidos entre si que para todos os tres a lingua Tukuna só possue um termo. Em toda parte as fronteiras internacionaes foram traçadas sem a menor consideração dos limites das tribus e praticamente nem podia ser de outra forma. Mas é prova de muita ingenuidade esperar patriotismo da parte dos membros das tribus assim divididas e de querer constitui-los em guardas de fronteira, como consta que agora se esteja projectando.

11. - É preciso reconhecer as tribus de indios o direito de uma existencia ethnica propria. Emquanto todos se chegam ao índio só com a preoccupação estulta de querer corrigi-lo em tudo que o differe do civili-

[5]

zado, os fracassos e as decepções continuarão.

12.- Ao Brazil compete exercer um protectorado sobre as tribus que ainda existem encravadas no seu territorio. Com a usurpação das terras dos indios pelos portuguezes e seus successores, os brazileiros recahiu sobre o Governo do Brazil a obrigação moral e historica de velar pela sorte dos que foram espoliados em proveito da nova nacionalidade que se formou e de protege-los contra a decadencia em que os lançou o choque das culturas. Esta fatalidade que os indios soffrem por si só impõe ao Governo a obrigação de cuidar da sua conservação e de considerar esta uma questão de honra, sem vizar lucro material qualquer.

13. - A medida de maior urgencia [que] se impõe antes de qualquer outra é de estabelecer reservas territoriaes para cada tribu ou segmento de tribu ainda existente. Sem o previo estabelecimento destas reservas qualquer tentativa de conservar as tribus de indios será baldado.

14. - Só nas reservas territoriaes, separados do contacto com os civilizados os indios poderão recuperar e conservar o seu equilibrio interno e fortalecer e desenvolver o seu organismo ethnico. Uma vez assim garantida a existencia das tribus poderá ser iniciado com a maior cautela o melhoramento da cultura dellas, devendo-se começar pelo lado economico mas respeitando e fortalecendo sempre a primitiva organização social, mesmo nos casos que ella diverge da do povo brazileiro.

15.- Só então terá razão a pergunta pelo aproveitamento do indio cuja resposta tem sido sempre a maxima preoccupação do civilizado em contacto com aquelles. A consequencia da insistencia em querer utilizar-se do indio antes de lhe garantir a existencia tem sido que as mais das vezes elle foi aproveitado semelhante á lenha na fornalha. Outros chamados "amigos" dos indios procuraram despertar interesse pela catechese religiosa ou civica promettendo por meio della o aproveitamento de tantos e tantos mil "braços ociosos". As escrecencias mais brutaes e condemnaveis que esta visão errada produziu foram o sequestro dos filhos dos indios sob o pretexto de querer torna-los "uteis" por meio de uma educação apropriada, e a incorporação dos moços no exercito. Para o fim de uma solução honesta e

[6]

honrosa do problema do indio não se deve illudir o publico com a visão de vantagens phantasticas que o indio não póde proporcionar. O punhado de indios que ainda existe em nada pode influir sobre o progresso material ou intellectual do povo brazileiro. Quando com meios limpos se terá alcançado a pacificação das tribus ainda em guerra e evitado que os indios pacificos pela corrupção formam um proletariado vergonhoso e inconveniente, o Governo terá cumprido a sua missão perante o indio.

Em resumo: A população do problema do indio é para o Brazil, de interesse sobretudo moral e não material. Como o contacto com a civilisação causa inevitavelmente a decadencia e o aniquilamento do indio a unica solução é separal-o della para poder conserval-o. Para estabelecer o equilibrio do indio deve-se apoiar o mais possivel a sua cultura original, especialmente as suas organizações sociaes. A primeira medida para se realizar a separação indispensavel é o estabelecimento de reservas territoriaes.

16.- Existem no Brazil ainda umas 15 tribus de indios que numa attitude instintiva de conservação repellem de arma em punho toda aproximação dos civilizados, respondendo as tentativas de penetração destes com ataques guerreiros. Inimigos dos indios attribuem esta attitude á "ferocidade" dessas tribus que logo são qualificados de "indomaveis", preconceito este que torna insustentavel já pelo facto de muitas vezes existirem outras fracções das mesmas tribus em guerra que se conservam pacificas. Isto prova que a hostilidade daquelles tem sua origem em acontecimentos historicos que hoje as mais das vezes não se consegue mais determinar.

De facto, grande parte destas tribus hostis foi trazida á paz pelos funccionarios do Serviço de Protecção aos Indios durantes os 20 annos do seu funcionamento mais ou menos regular, de 1910-1930. Conseguiu-se neste espaço de tempo a pacificação dos bandos de Botocudo ainda hostis no Rio Doce, dos Kaingans de São Paulo, dos "Bugres" de Santa Catharina, dos Barbados do Matto Grosso, dos Parintintin do Rio Madeira e dos Urubú do Maranhão. Para se fazer justiça a esse Serviço tão mal conhecido e tão facilmente calumniado por se achar o seu campo de trabalho fóra do alcance da vista do grande publico é preciso salientar que em toda historia do Brazil nunca houve

[7]

época igual em que se tivesse pacificado tantas tribus tidas por indomaveis. Não existe um unico caso historicamente documentado que uma tribu qualquer em condições de hostilidade como as acima citadas tivesse sido pacificada por algum missionario religioso! Os Boróro não foram pacificados pelos Salesianos, como estes querem fazer crer ao publico, mas pelo Tenente Antonio José Duarte, em 1886, e quando lemos numa publicação de propaganda que o Rio Uaupés se acha hoje pacificado devido os esforços dos mesmos Salesianos, não passa isto de um grande bluff porquanto naquele rio nunca se teve noticia de tribus hostis sendo pelo contrario todos os indios habitantes das suas marges de por natureza de uma indole quasi exageradamente mansa e paciente.

17.- É inteiramente injustificável, mas caracteristico para a completa desorientação que reina hoje quanto a solução do problema do indio que em vez de empregar com maior efficiencia os methodos approvados e as instituições do Serviço de Proteção aos Indios, se tenha voltado, como aconteceu no Estado do Pará, a praxe antiga das expedições armadas pelo proprio Governo e vizando o prompto exterminio dos indios que se conservam ainda hostis, emquanto numa das praças da Capital se levantou
um monumento ao Indio.

18 .- A catechese religiosa não resolve o problema. Algumas vezes obteve temporariamente certos resultados porque os missionarios conseguiram um relativo isolamento dos seus indios. As maiores vantagens della sobre os serviços publicos consistem na estabilidade dos seus principios e na simplicidade de sua administração. Mas a catechese religiosa nunca obteve o menor resultado quando se tratava de tribus francamente hostis e nem tampouco conseguiu jamais restabelecer o equilibrio das que estiveram pacificamente debaixo da sua administração. Nas missões os indios se extinguem com maior rapidez do que na zona fóra da influencia dos religiosos. Não possuimos o material estatistico necessario do Brazil. Existe porém um mappa de uma região dos Estados Unidos da America do Norte onde mais intenso foi o trabalho dos missionarios: a California. O mappa demonstra a diminuição da população india de 1770 a 1910, achando-se nelle traçado os limites da zona da catechese completa e da catechese parcial. Na primeira zona, excepção feita de duas minusculas areas no

[8]

extremo Norte e Sul, a percentagem dos indios sobrevivents era de 0-1%; na zona da catechese parcial esta porcentagem é de 0-19, exceptuando outra vez duas pequenas faixas no extremo Norte e Sul. A zona onde se conservaram 30-60% dos indios acha-se a uma certa distancia dos limites da ultima zona. O remate brutal da catechese apezar da sua fragrancia bondosa e dos seus fundamentos humanitarios é a extinção do indio.

A mais, se bem que os missionarios religiosos geralmente reconhecem a necessidade da separação do indio do civilizado, só excepcionalmente olham com a necessaria comprehensão as instituições primitivas antes pelo contrario tratam de destruil-as quanto antes, contribuindo com isto decisivamente para o desfecho fatal.

19. - Tambem o Serviço de Protecção aos Indios, comprovadamente efficiente quanto á pacificação de tribus hostis, nunca conseguiu manter o equilibrio das tribus pacificadas. De facto elle reconhece a necessidade das reservas territoriaes e do respeito ás instituições primitivas, como como delle é a divisa de "chamar os nossos infelizes irmãos das selvas ao gremio da civilisação" e como sempre foi dominado pela visão prejudicial do "indio brazileiro", deixou de tirar as ultimas e decisivas consequencias daquelles dois preceitos, sendo o resultado que em todas tribus (fóra da dos Urubu) que para isto ainda não teve o tempo necessario, depois de sua pacificação se manifestasse aquella decadencia característica causada pelo contacto e a promiscuidade com a civilisação que o Serviço de Proteccão aos Indios não quiz ou não soube evitar.

20.- O Serviço de Protecção aos Indios, si não conseguiu resolver o ponto principal do problema pelo restabelecimento do equilibrio do indio nem por isso não deixou de ser uma grande vantagem para elle, defendendo-o contra as ameaças e maus tratos que lhe inflingem os elementos civilizados interessados na sua exploração ou no seu exterminio. Desta luta contra os perseguidores dos indios o publico só ouve as calumnias aquelles lançam contra o Serviço que os impediu

[9]

a procederem como bem entendiam; os effeitos beneficos do Serviço passam inteiramente desapercebidos; o publico o conhece quasi exclusivamente pelas calumnias dos seus inimigos que são ao mesmo tempo os inimigos dos indios.

21. - Além dos principios prejudiciaes apontados no § 19 o Serviço de Protecção aos lndios soffre dos defeitos comuns a todos serviços publicos. Mais especialmente elle se torna muitas vezes inefficiente pelos motivos seguintes:

a) - A falta de conhecimento da cultura dos indios da parte dos seus funcionarios.

b) - A falta de autoridade e força executiva para defender os indios contra os seus inimigos que muitas são pessoas de influencia local no sertão.

c) - A falta de recursos materiais para poder agir em zonas de difficil accesso.

Corrigidas radicalmente as faltas apontadas neste paragrapho e no de numero 19, o Serviço de Protecção aos Indios será uma instituição modelar como nenhuma outra republica latino-americana possue igual. Os principios basicos do Serviço são os melhores possiveis.

22. - A solução do problema do indio, tentada por quem quer que seja, encontrará sempre os seguintes obstaculos principais:

a) - A falta de estabilidade das instituições republicanas.

b) - A falta de comprehensão do problema da parte do publico, que a a respeito do indio conserva as suas ideias erradas e atrazadas.

c) - Desta falta de comprehensão resultará a insufficiencia dos recursos financeiros.

d) - A falta de conhecimentos ethnologicos da parte das pessoas que decidem sobre a sorte do indio. Sem os conhecimentos necessarios para a comprehensão das culturas dos indios qualquer tentativa não passará de novos prejuizos para o indio e novas decepções para o emprehendedor.

[10]

e) - O numero já muito reduzido dos indios e a dispersão das tribus sobre territorios enormes e muitas vezes de dificil accesso.

f) - A deficiencia geral da realisação do Direito nos sertões.

Belém do Pará, 21 de Outubro de 1933.

(a) Curt Nimuendajú

This site is part of the Etnolinguistica.Org network.
Except where otherwise noted, content on this site is licensed under a Creative Commons Attribution 3.0 License.