Autor: | Vários |
Data: | 1929 |
Título: | Collectanea indigena |
Detalhes: |
Conteúdo: - Discurso de installação do Serviço de Protecção aos Indios, no Amazonas. (2.ª edição) - Memorial, com um projecto de lei em que se define a situação juridica do indio brazileiro - Decreto n. 5.484, de 27 de Junho de 1928, que regula a situação dos indios nascidos no territorio nacional - Regulamento do Serviço de Protecção aos Indios e Localisação de Trabalhadores Nacionaes |
- Os índios e a valorização econômica da Amazónia (Ribeiro 1955)
- O problema indígena brasileiro e o Serviço de Proteção aos Índios (Oliveira 1957)
- Origem e fundação do Serviço de Proteção aos Índios (Stauffer 1959-1961)
- The origin and establishment of Brazil's Indian Service : 1889-1910 (Stauffer 1955)
- Enforcados : O índio em Sergipe (Figueiredo 1981)
- S.P.I. (Malcher, Ribeiro, Galvão, Gomes 1953)
- Suum cuique tribuere : Esboço de um projecto de lei sobre os indios do Brasil (Ribeiro 1912)
- As terras dos índios para os índios (Santana 1981)
- Prol catechese do aborígene brasileiro (Hurley 1932)
- Direito, Ideologia e Comunidades Indígenas: Estudo de um Caso (Halfpap & Fontana 1979)
- Desenvolvimento, meio ambiente e direitos dos índios: da necessidade de um novo ethos jurídico (Loureiro 2010)
- Inventário da legislação indigenista: 1500-1800 (Perrone-Moisés 1992)
- Índios livres e índios escravos: os princípios da legislação indigenista do período colonial (Perrone-Moisés 1992)
- Regimento & leys sobre as missoens do Estado do Maranhaõ, & Parà, & sobre a liberdade dos Indios