Autor: | Vários |
Data: | 1929 |
Título: | Collectanea indigena |
Detalhes: |
Conteúdo: - Discurso de installação do Serviço de Protecção aos Indios, no Amazonas. (2.ª edição) - Memorial, com um projecto de lei em que se define a situação juridica do indio brazileiro - Decreto n. 5.484, de 27 de Junho de 1928, que regula a situação dos indios nascidos no territorio nacional - Regulamento do Serviço de Protecção aos Indios e Localisação de Trabalhadores Nacionaes |
- A questão da terra (CPI-SP 1981)
- O Estatuto do Índio : Comentado (Falcão 1985)
- Índios: direitos históricos (CPI-SP 1982)
- A questão da emancipação (CPI-SP 1979)
- Os indígenas do Brazil : Seus direitos individuais e políticos (Mendes Junior 1912)
- O Estado contra o índio (Paiva & Junqueira 1985)
- Legislação (Funai 1974)
- Legislação indigenista no século XIX (Cunha, org. 1992)
- O índio perante o Direito : Ensaios (Santos, org. 1982)
- Os selvagens americanos perante o Direito (Otavio 1946)
- S.P.I. ― 1954 : Relatório das atividades do Serviço de Proteção aos Índios durante o ano de 1954 (Simões, ed. 1955)
- Parecer sôbre o Projeto 4.824 (Ribeiro 1955)
- O Serviço de Proteção aos Índios e as missões religiosas (Ribeiro 1955)
- Os índios e a valorização econômica da Amazónia (Ribeiro 1955)
- O problema indígena brasileiro e o Serviço de Proteção aos Índios (Oliveira 1957)
- Origem e fundação do Serviço de Proteção aos Índios (Stauffer 1959-1961)
- The origin and establishment of Brazil's Indian Service : 1889-1910 (Stauffer 1955)
- Enforcados : O índio em Sergipe (Figueiredo 1981)
- S.P.I. (Malcher, Ribeiro, Galvão, Gomes 1953)
- Suum cuique tribuere : Esboço de um projecto de lei sobre os indios do Brasil (Ribeiro 1912)