Autor: | Vários |
Data: | 1929 |
Título: | Collectanea indigena |
Detalhes: |
Conteúdo: - Discurso de installação do Serviço de Protecção aos Indios, no Amazonas. (2.ª edição) - Memorial, com um projecto de lei em que se define a situação juridica do indio brazileiro - Decreto n. 5.484, de 27 de Junho de 1928, que regula a situação dos indios nascidos no territorio nacional - Regulamento do Serviço de Protecção aos Indios e Localisação de Trabalhadores Nacionaes |
- Leis e regimentos das missões : Política indigenista no Brasil (Beozzo 1983)
- A legislação indígena no período colonial (Arnaud 1975)
- Os índios Munduruku e o Serviço de Proteção aos Índios (Arnaud 1974)
- Protecção aos Indios (Miranda 1910)
- Discurso pronunciado na sessão de 11 de Novembro de 1911 na Camara dos Deputados ... SPILTN (Bevilaqua 1912)
- Officio n. 644 (Rondon 1912)
- Serviço de Proteção aos Índios em 1943 (Ribeiro 1943)
- O Serviço de Protecção aos Indios e a "Historia da colonisação do Brazil" (Barboza 1919)
- O Serviço de Proteção aos Índios : Normas e implicações (Arnaud 1973)
- Escravidão dos índios. Extinção da mesma. Catequese e civilização (Malheiro 1976)
- Através do Amazonas (Impressões de viagens realisadas em 1921) (Gondim 1922)
- Mineração em terras indígenas: a procura de um marco legal (Villas Bôas 2005)
- Empresas de mineração e terras indígenas na Amazônia (Vários 1988)
- Garimpo, meio ambiente e sociedades indígenas (Barbosa; Lobato; Drummond, orgs. 1992)
- A questão da mineração em terra indígena (Silva; Santos; Luz, coord. 1985)
- Povos indígenas e tribais : Guia para a aplicação da Convenção n.º 169 da OIT (Tomei & Sewpston 1999)
- A perícia antropológica em processos judiciais (Silva; Luz; Helm, orgs. 1994)
- Direitos indígenas e Antropologia : Laudos periciais em Mato Grosso (Maldi, org. 1994)
- Legislação indigenista (Maia 1993)
- Em defesa dos povos indígenas : Documentos e legislação (Suess 1980)