| Autor: | Santos, Sílvio Coelho dos (org.) |
| Data: | 1985 |
| Título: | Sociedades indígenas e o Direito : Uma questão de direitos humanos : Ensaios |
| Detalhes: |
Conteúdo: - Oliveira, João Pacheco de - Contexto e horizonte ideológico; reflexões sobre o Estatuto do Índio - Cunha, Manuela Carneiro da - Definições de índio e comunidades indígenas - Werner, Dennis - Duas respostas simplistas sobre os direitos dos índios - Silva, Orlando Sampaio - Os povos indígenas e o Estado brasileiro - Laraia, Roque - O índio e o Estado - Carvalho, Edgard de Assis - Identidade étnico-cultural e questão nacional - Menezes, Cláudia - Balanço do indigenismo oficial: 1983 - Bastos, Aurélio Wander - As terras indígenas no direito constitucional e na jurisprudência brasileira - Franchetto, Bruna - O que é "terra indígena"? - Uma decisão do Supremo Tribunal Federal - Laranjeira, Raimundo - Proteção legal das terras indígenas - Pontes Neto, Hildebrando - O índio brasileiro e o direito autoral - Anexo: Reunião "As sociedades indígenas e o Direito" |
- Mas, afinal, o que é identidade? (Cortez 1994)
- Identidade étnica em discussão (Faulhaber 1994)
- Os direitos dos índios e os interesses nacionais : Parceria ou barbárie (Cunha 1993)
- Os índios a partir de João Mendes Júnior (Schaden 1975)
- O estatuto jurídico do índio (Monteiro 1975)
- O Direito envergonhado (O Direito e os índios no Brasil) (Souza Filho 1992)
- Os xamãs com atributos funcionais de juízes (Azevedo 1981)
- Guia prático de gigolô de índio (Moonen 1993)