Sociedades indígenas e o Direito : Uma questão de direitos humanos : Ensaios (Santos, org. 1985)
Autor: Santos, Sílvio Coelho dos (org.)
Data: 1985
Título: Sociedades indígenas e o Direito : Uma questão de direitos humanos : Ensaios
Detalhes:


183 p.
Florianópolis: UFSC

Conteúdo:

- Oliveira, João Pacheco de - Contexto e horizonte ideológico; reflexões sobre o Estatuto do Índio

- Cunha, Manuela Carneiro da - Definições de índio e comunidades indígenas

- Werner, Dennis - Duas respostas simplistas sobre os direitos dos índios

- Silva, Orlando Sampaio - Os povos indígenas e o Estado brasileiro

- Laraia, Roque - O índio e o Estado

- Carvalho, Edgard de Assis - Identidade étnico-cultural e questão nacional

- Menezes, Cláudia - Balanço do indigenismo oficial: 1983

- Bastos, Aurélio Wander - As terras indígenas no direito constitucional e na jurisprudência brasileira

- Franchetto, Bruna - O que é "terra indígena"? - Uma decisão do Supremo Tribunal Federal

- Laranjeira, Raimundo - Proteção legal das terras indígenas

- Pontes Neto, Hildebrando - O índio brasileiro e o direito autoral

- Anexo: Reunião "As sociedades indígenas e o Direito"

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