| Autor: | Santos, Sílvio Coelho dos (org.) |
| Data: | 1982 |
| Título: | O índio perante o Direito : Ensaios |
| Detalhes: |
Conteúdo: - Maybury-Lewis, David - Prefácio - Santos, Sílvio Coelho dos - Sociedades indígenas e dominação do Estado - Seeger, Anthony - Os índios e o desenvolvimento nacional - Castro, Eduardo Viveiros de - Índios, leis e políticas - Silva, Orlando Sampaio - O índio perante o Direito - Bastos, Rafael Menezes - Sobre a noção de tutela dos povos e indivíduos indígenas pela União - Agostinho, Pedro - Incapacidade civil relativa à tutela de índio - Marés Souza F.º, Carlos - Alguns pontos sobre os povos indígenas e o Direito - Aspelin, Paul - Para que colocar barragens em áreas indígenas? - Lima, Abel de Barros; Mindlin Lafer, Betty; Junqueira, Carmen - Terra e conflito no Parque do Aripuanã — O caso Suruí - Carvalho, Maria do Rosário - Um estudo de caso: os índios Tuxá e a construção da Barragem em Itaparica - Helm, Cecília Maria Vieira - A terra, a usina e os índios do PI Mangueirinha - Guimarães, Ewerton M. - Sobre a situação de bens imóveis pertencentes ao patrimônio indígena no estado do Espírito Santo - ANEXO: Documentos aprovados na reunião "O índio perante o Direito" |
- Desenvolvimento, meio ambiente e direitos dos índios: da necessidade de um novo ethos jurídico (Loureiro 2010)
- Inventário da legislação indigenista: 1500-1800 (Perrone-Moisés 1992)
- Índios livres e índios escravos: os princípios da legislação indigenista do período colonial (Perrone-Moisés 1992)
- Regimento & leys sobre as missoens do Estado do Maranhaõ, & Parà, & sobre a liberdade dos Indios