| Autor: | Santos, Sílvio Coelho dos (org.) |
| Data: | 1982 |
| Título: | O índio perante o Direito : Ensaios |
| Detalhes: |
Conteúdo: - Maybury-Lewis, David - Prefácio - Santos, Sílvio Coelho dos - Sociedades indígenas e dominação do Estado - Seeger, Anthony - Os índios e o desenvolvimento nacional - Castro, Eduardo Viveiros de - Índios, leis e políticas - Silva, Orlando Sampaio - O índio perante o Direito - Bastos, Rafael Menezes - Sobre a noção de tutela dos povos e indivíduos indígenas pela União - Agostinho, Pedro - Incapacidade civil relativa à tutela de índio - Marés Souza F.º, Carlos - Alguns pontos sobre os povos indígenas e o Direito - Aspelin, Paul - Para que colocar barragens em áreas indígenas? - Lima, Abel de Barros; Mindlin Lafer, Betty; Junqueira, Carmen - Terra e conflito no Parque do Aripuanã — O caso Suruí - Carvalho, Maria do Rosário - Um estudo de caso: os índios Tuxá e a construção da Barragem em Itaparica - Helm, Cecília Maria Vieira - A terra, a usina e os índios do PI Mangueirinha - Guimarães, Ewerton M. - Sobre a situação de bens imóveis pertencentes ao patrimônio indígena no estado do Espírito Santo - ANEXO: Documentos aprovados na reunião "O índio perante o Direito" |
- A questão da terra (CPI-SP 1981)
- O Estatuto do Índio : Comentado (Falcão 1985)
- Índios: direitos históricos (CPI-SP 1982)
- A questão da emancipação (CPI-SP 1979)
- Os indígenas do Brazil : Seus direitos individuais e políticos (Mendes Junior 1912)
- O Estado contra o índio (Paiva & Junqueira 1985)
- Legislação (Funai 1974)
- Legislação indigenista no século XIX (Cunha, org. 1992)
- Os selvagens americanos perante o Direito (Otavio 1946)
- Enforcados : O índio em Sergipe (Figueiredo 1981)
- Os direitos dos índios e os interesses nacionais : Parceria ou barbárie (Cunha 1993)
- Os índios a partir de João Mendes Júnior (Schaden 1975)
- O estatuto jurídico do índio (Monteiro 1975)
- O Direito envergonhado (O Direito e os índios no Brasil) (Souza Filho 1992)
- Os xamãs com atributos funcionais de juízes (Azevedo 1981)
- Suum cuique tribuere : Esboço de um projecto de lei sobre os indios do Brasil (Ribeiro 1912)
- As terras dos índios para os índios (Santana 1981)
- Direito, Ideologia e Comunidades Indígenas: Estudo de um Caso (Halfpap & Fontana 1979)
- Desenvolvimento, meio ambiente e direitos dos índios: da necessidade de um novo ethos jurídico (Loureiro 2010)
- Inventário da legislação indigenista: 1500-1800 (Perrone-Moisés 1992)