| Autor: | Santos, Sílvio Coelho dos (org.) |
| Data: | 1982 |
| Título: | O índio perante o Direito : Ensaios |
| Detalhes: |
Conteúdo: - Maybury-Lewis, David - Prefácio - Santos, Sílvio Coelho dos - Sociedades indígenas e dominação do Estado - Seeger, Anthony - Os índios e o desenvolvimento nacional - Castro, Eduardo Viveiros de - Índios, leis e políticas - Silva, Orlando Sampaio - O índio perante o Direito - Bastos, Rafael Menezes - Sobre a noção de tutela dos povos e indivíduos indígenas pela União - Agostinho, Pedro - Incapacidade civil relativa à tutela de índio - Marés Souza F.º, Carlos - Alguns pontos sobre os povos indígenas e o Direito - Aspelin, Paul - Para que colocar barragens em áreas indígenas? - Lima, Abel de Barros; Mindlin Lafer, Betty; Junqueira, Carmen - Terra e conflito no Parque do Aripuanã — O caso Suruí - Carvalho, Maria do Rosário - Um estudo de caso: os índios Tuxá e a construção da Barragem em Itaparica - Helm, Cecília Maria Vieira - A terra, a usina e os índios do PI Mangueirinha - Guimarães, Ewerton M. - Sobre a situação de bens imóveis pertencentes ao patrimônio indígena no estado do Espírito Santo - ANEXO: Documentos aprovados na reunião "O índio perante o Direito" |
- Leis e regimentos das missões : Política indigenista no Brasil (Beozzo 1983)
- A legislação indígena no período colonial (Arnaud 1975)
- Collectanea indigena (Vários 1929)
- Escravidão dos índios. Extinção da mesma. Catequese e civilização (Malheiro 1976)
- Os naturalistas viajantes e a etnografia indígena (Sampaio & Teschauer 1955)
- Mineração em terras indígenas: a procura de um marco legal (Villas Bôas 2005)
- Empresas de mineração e terras indígenas na Amazônia (Vários 1988)
- Garimpo, meio ambiente e sociedades indígenas (Barbosa; Lobato; Drummond, orgs. 1992)
- A questão da mineração em terra indígena (Silva; Santos; Luz, coord. 1985)
- Povos indígenas e tribais : Guia para a aplicação da Convenção n.º 169 da OIT (Tomei & Sewpston 1999)
- A perícia antropológica em processos judiciais (Silva; Luz; Helm, orgs. 1994)
- Direitos indígenas e Antropologia : Laudos periciais em Mato Grosso (Maldi, org. 1994)
- Legislação indigenista (Maia 1993)
- Em defesa dos povos indígenas : Documentos e legislação (Suess 1980)
- Aspectos da legislação sobre os índios do Brasil (Arnaud 1973)
- Ementário de jurisprudência indigenista (Guimarães 1993)
- Legislação indigenista brasileira : Coletânea (Guimarães 1989)
- Povos indígenas e a Constituinte (Santos 1989)
- Direitos indígenas na Constituição brasileira de 1988 (E outros ensaios) (Gaiger 1989)
- Os direitos do índio : Ensaios e documentos (Cunha 1987)