Suum cuique tribuere : Esboço de um projecto de lei sobre os indios do Brasil (Ribeiro 1912)
| Autor: | Ribeiro, João Coelho Gomes |
| Data: | 1912 |
| Título: | Suum cuique tribuere* : Esboço de um projecto de lei sobre os indios do Brasil : Conforme as bazes do Decreto n. 8072 de 20 de junho de 1910 |
| Detalhes: |
*Suum cuique tribuere = "A cada um o seu" |
- As terras dos índios para os índios (Santana 1981)
- Direito, Ideologia e Comunidades Indígenas: Estudo de um Caso (Halfpap & Fontana 1979)
- Desenvolvimento, meio ambiente e direitos dos índios: da necessidade de um novo ethos jurídico (Loureiro 2010)
- Inventário da legislação indigenista: 1500-1800 (Perrone-Moisés 1992)
- Índios livres e índios escravos: os princípios da legislação indigenista do período colonial (Perrone-Moisés 1992)
- Regimento & leys sobre as missoens do Estado do Maranhaõ, & Parà, & sobre a liberdade dos Indios
