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SANTOS, Sílvio Coelho dos
  • O índio perante o direito. Ensaios. Prefácio de David Maybury-Lewis. Florianópolis, Editora da Universidade Federal de Santa Catarina, 1982. 190 páginas, ilustrado. Bibliografia.

Fruto de uma reunião de advogados e antropólogos preocupados com o tema, essa coletânea apresenta os seguintes trabalhos: Sociedades indígenas e dominação do Estado, por Silvio Coelho dos Santos (pp. 19-24); Os índios e o desenvolvimento nacional, por Anthony Seeger (pp. 25-30); Índios, leis e políticas, por Eduardo Viveiros de Castro (pp. 31-38); O índio perante o direito, por Orlando Sampaio (pp. 39-50); Sobre a noção de tutela dos povos e indivíduos indígenas pela União, por Rafael M. Bastos (pp. 51-60); Incapacidade civil relativa à tutela de índio, por Pedro Agostinho (pp. 61-88); Alguns pontos sobre os povos indígenas e o Direito, por Carlos Marés (pp. 89-97); Para que colocar barragens em áreas indígenas?, por Paul Aspelin (pp. 99-110); Terra e conflito no Parque do Aripuanã - o caso Suruí, por Carmem Junqueira, Abel Lima e Betty Lafer (pp. 111-115); Um estudo de caso: os índios Tuxá e a construção de barragem em Itaparica, por Maria do Rosário Carvalho (pp. 117-127); A terra, a usina e os índios do P.I. Mangueirinha, por Cecília Maria Vieira Helm (pp. 129-141); Sobre a situação de bens imóveis pertencentes ao patrimônio indígena no Estado do Espírito Santo, por Ewerton M. Guimarães (pp. 143-172). O volume conta ainda com um anexo em que se encontram os documentos aprovados na reunião.

(p. 546)

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