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PAULA, José Maria de
  • Terras dos índios. Ministério da Agricultura. Serviço de Proteção aos Índios. Boletim n. 1. Rio de Janeiro 1944. 109 pp. in-8.º

Obra indispensável para o estudo do tratamento dado pelo branco ao índio do Brasil. O autor, diretor do Serviço de Proteção aos Índios, declara inicialmente: "Não se pode examinar a complexa questão do direito que assiste ao índio brasileiro às terras por êle possuidas e ocupadas, de tempos imemoriais, sem perlustrar, embora perfunctôriamente, a história da propriedade territorial no Brasil, desde a época do descobrimento até os tempos atuais. Para sistematização dêste ligeiro trabalho, estudaremos a evolução dessa propriedade, como compreendida em quatro regimes distintos, a saber: o das doações ou sesmarias, o das posses, o da 'Lei de Terras de 1850' (Lei 601, de 18 de setembro de 1850) e o republicano".

(p. 530)

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